Atraso ou cancelamento de voo
Teve atraso de voo ou voo cancelado?
Dependendo do caso, o passageiro pode ter direito a assistência imediata, reembolso da passagem e até indenização, conforme as regras da ANAC e decisões dos tribunais.
Como podemos ajudar você
Pode ser difícil saber por onde começar quando seus direitos não são respeitados. É comum se sentir perdido diante de uma operadora que nega tratamento, de uma seguradora que se recusa a pagar ou de uma plataforma digital que não devolve o acesso à sua conta.
A Afonso & Garcia Advocacia atua desde 2013, em Marília/SP, com foco exatamente nesse tipo de situação. Acreditamos que o trabalho do advogado começa antes da ação judicial: começa em ouvir, entender e explicar com clareza o que pode ser feito.
Para empresas, também atuamos com marcas, patentes e propriedade intelectual, contando com equipe técnica em engenharia que apoia a análise e a estratégia em casos que envolvem aspectos técnicos.
Se você está passando por uma dessas situações, podemos analisar seu caso juntos.
Nossos serviços
Recuperação de acesso a redes sociais
Perdeu o acesso à sua conta do Instagram, Facebook ou YouTube devido a um ataque hacker que alterou sua senha para prática de golpes?
Se a plataforma da rede social não está devolvendo seu acesso, saiba que é possível buscar a recuperação da conta pela Justiça, inclusive com pedido de urgência (liminar) e possível indenização pelos prejuízos sofridos.
Cirurgia bariátrica e medicamento de alto custo
Plano de saúde negou seu tratamento? Você pode recorrer.
A recusa de cobertura para medicamentos de alto custo ou cirurgia bariátrica pode ser contestada judicialmente. Atuamos tanto contra planos de saúde quanto pela cobertura via SUS, buscando assegurar o acesso ao tratamento previsto em lei.
Cobertura de seguro
Negativa de cobertura de seguro: você tem direito de recorrer.
Seja seguro prestamista, de veículo ou empresarial, quando a seguradora ou o banco nega o pagamento sem amparo legal, a Justiça pode obrigá-los a cumprir o contrato. Saiba o que é possível fazer no seu caso.
Direito do consumidor
Compras com defeito, serviços mal prestados, cobranças indevidas, problemas com bancos, instituições financeiras, e-commerces e prestadores de serviço em geral. Atuamos em situações cotidianas em que a relação de consumo foi descumprida pela empresa e o consumidor precisa buscar a solução pela via judicial ou extrajudicial.
Propriedade Intelectual
A gestão adequada da propriedade intelectual (marcas, patentes e direitos autorais) contribui para a valorização da empresa no mercado, gerando novos negócios e protegendo contra conduta de concorrentes que busquem desviar clientela. Atuamos unindo conhecimentos em engenharia e direito para reduzir riscos e custos, prevenir ou auxiliar em conflitos judiciais e contribuir para que os direitos do titular sejam devidamente protegidos e respeitados.
Nossa Equipe
Rodrigo Afonso Andrade Ferreira
OAB/SP 309.066
Advogado atuante desde 2011, pós graduado em direito do trabalho, tendo iniciado o próprio escritório há treze anos com foco em direito do consumidor, indenizações e procedimentos de urgência.
Guilherme Garcia Lopes
OAB/SP 329.554
Advogado com atuação voltada a direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade, com formação prática no Ministério Público Federal entre 2008 e 2010 e atuação no escritório desde 2013, principalmente em direito do consumidor.
Rodrigo De Pretto
OAB/SC 47.075
Atuante nas áreas de Direito Civil e Direito do consumidor, com experiência adquirida no exercício da função pública de Juiz leigo no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), onde elaborou mais de 2.000 decisões. Possui também formação em Direito Tributário e em Engenharia de Produção.
Rodrigo Augusto Janing
Engenheiro / Consultor Técnico em Propriedade Intelectual
Engenheiro de Produção e Sistemas, atua desde 2016 como perito técnico em casos de infração de marcas, patentes, desenho industrial e concorrência desleal. Mantém escritório próprio voltado à gestão de propriedade intelectual.
Cristine De Pretto
Engenheira / Consultora Técnica em Propriedade Industrial
Mestre e Doutora em Engenharia Química pela Universidade Federal de São Carlos, atua com propriedade industrial (marcas e patentes) como consultora técnica, com elaboração e revisão de relatórios, análise de viabilidade, perícias e pareceres técnicos.